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Diego Bragante, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Casamento no exterior tem validade no Brasil?

Suzanna Borges de Macedo Zubko · há 10 anos
Daniela e Natália, depois de muito perguntar em vários cartórios, me informaram que se não for registrado no Brasil em 180 dias, pode ser registrado depois, mas se não for, o casamento ainda não é válido. Infelizmente pelo que eu percebi ainda está dependendo do cartório. Aqui tem cartório que registra normalmente e tem outros que não aceitam se passar do prazo.
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Diego Bragante, Advogado
Diego Bragante
Comentário · há 10 anos

Casamento no exterior tem validade no Brasil?

Suzanna Borges de Macedo Zubko · há 10 anos
Ótimo artigo, contudo, ainda me restou uma dúvida que surgiu um tempo atrás e que eu não soube responder.
Se o casal retornou ao Brasil e não registrou, no prazo de 180 dias, o casamento, como fica?
Na época que surgiu a dúvida, o casal já estava separado e morando no Brasil há mais de 10 anos e já até estavam casados novamente, com outras pessoas.
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Notícia · há 5 anos
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Nawa Escolano, Advogado
Nawa Escolano
Comentário · há 5 anos

[modelo] Ação de Revisão do FGTS

Rosangela Murta Mendes · há 5 anos
Juliana,
Caso o valor pleiteado seja menor de 60 salários mínimos será possível ajuizar a ação no juizado especial federal, onde não é necessário ser acompanhado por advogado.
No entanto, por ter que fazer os cálculos, a petição inicial, entre outros documentos, eu recomendo fortemente que busque um advogado para o processo.
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Leidyane Gomes , Advogado
Leidyane Gomes
Comentário · há 7 anos

Devo pagar pensão mesmo se meu filho passar as férias comigo?

Leidyane Gomes · há 9 anos
O meu papel como advogada não é achar certo ou achar errado, mas sim informar sobre o que a lei determina. Juízo de valores e opiniões pessoais nossas são totalmente irrelevantes.
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